CSS é constitucional e não-cumulativa, defende Toffoli

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Reforma tributária: do que temos ao que seria ideal

Por Angel Ardanaz.

Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.

6 Motivos para realizar planejamento tributário

Você sabe ao certo o que é planejamento tributário? Ou quais os motivos para realizá-lo? Se a resposta for negativa  para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.

O que é Classificação Fiscal?

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados) é um código de classificação que cada produto recebe, de acordo com as suas características.

Liminar determina que o Estado não proteste certidões de dívidas ativas de empresas

A Decisão é da 12ª Vara da Fazenda da Capital.